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    Fonte

    • Jurisprudência4066

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4066

    Ano

    • 2026242
    • 2025387
    • 2024374
    • 2023394
    • 2022251
    • 2021257
    • 2020292
    • 2019344
    • 2018295
    • 2017323
    • 2016176
    • 2015106
    • 201499
    • 2013115
    • 201297

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA238
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO213
    • ABUSO DE DIREITO107
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE104
    • NULIDADE DA SENTENÇA99
    • CASO JULGADO98
    • ÓNUS DA PROVA95
    • NULIDADE81
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA81
    • INDEMNIZAÇÃO76
    • EXPROPRIAÇÃO74
    • REQUISITOS72
    • CIRE65
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ65
    • INDEFERIMENTO LIMINAR63
    • USUCAPIÃO61
    • APOIO JUDICIÁRIO59
    • CONTRA-ORDENAÇÃO57
    • DIREITO DE RETENÇÃO53
    • TÍTULO EXECUTIVO53
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL52
    • NULIDADE DE SENTENÇA52
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO49
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS49
    • LEGITIMIDADE46