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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência6717

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6717

Ano

  • 2026389
  • 2025615
  • 2024597
  • 2023499
  • 2022373
  • 2021369
  • 2020429
  • 2019460
  • 2018446
  • 2017450
  • 2016264
  • 2015180
  • 2014163
  • 2013221
  • 2012185

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • NULIDADE203
  • NULIDADE DA SENTENÇA177
  • CASO JULGADO133
  • ABUSO DE DIREITO117
  • CONTRA-ORDENAÇÃO110
  • RECURSO109
  • NULIDADE DE SENTENÇA104
  • PRESCRIÇÃO99
  • ÓNUS DA PROVA98
  • INSOLVÊNCIA98
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA97
  • NULIDADE PROCESSUAL94
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO92
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ89
  • CADUCIDADE87
  • LEGITIMIDADE81
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA80
  • REQUISITOS75
  • PRAZO74
  • IRREGULARIDADE70
  • ACIDENTE DE TRABALHO70
  • REJEIÇÃO70