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2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência2771

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2771

Ano

  • 2026228
  • 2025390
  • 2024220
  • 2023205
  • 2022172
  • 2021144
  • 2020117
  • 2019155
  • 2018140
  • 2017117
  • 2016126
  • 2015115
  • 201455
  • 201375
  • 2012101

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA90
  • ABUSO DE DIREITO86
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • NULIDADE65
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO61
  • ACIDENTE DE TRABALHO61
  • INDEMNIZAÇÃO61
  • NULIDADE DA SENTENÇA60
  • RETRIBUIÇÃO59
  • CONTRATO DE TRABALHO53
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ43
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO41
  • PAGAMENTO40
  • INSOLVÊNCIA40
  • REQUISITOS39
  • ESTAFETA39
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA38
  • PRESCRIÇÃO38
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES37
  • TAXA DE JUSTIÇA36
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE35