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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência4079

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4079

Ano

  • 2026250
  • 2025408
  • 2024425
  • 2023373
  • 2022240
  • 2021247
  • 2020285
  • 2019272
  • 2018284
  • 2017276
  • 2016146
  • 2015100
  • 201485
  • 2013135
  • 201297

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO198
  • INSOLVÊNCIA138
  • ÓNUS DA PROVA113
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • ABUSO DE DIREITO110
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
  • INDEMNIZAÇÃO86
  • NULIDADE84
  • CONTRATO DE SEGURO75
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ74
  • CASO JULGADO70
  • REQUISITOS65
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE61
  • TÍTULO EXECUTIVO61
  • INDEFERIMENTO LIMINAR61
  • EMBARGOS DE EXECUTADO60
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA56
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA52
  • CADUCIDADE48
  • PRESCRIÇÃO47
  • EXECUÇÃO44
  • ARRESTO43