Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência5480

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5480

Ano

  • 2026423
  • 2025536
  • 2024383
  • 2023327
  • 2022251
  • 2021163
  • 2020173
  • 2019207
  • 2018211
  • 2017239
  • 2016224
  • 2015266
  • 2014225
  • 2013306
  • 2012327

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA217
  • RECURSO177
  • NULIDADE126
  • ÓNUS DA PROVA125
  • EXECUÇÃO123
  • CASO JULGADO117
  • PRAZO107
  • INDEMNIZAÇÃO106
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO79
  • INVENTÁRIO77
  • TÍTULO EXECUTIVO75
  • ABUSO DE DIREITO74
  • REQUISITOS73
  • MATÉRIA DE FACTO72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • NULIDADE PROCESSUAL62
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • INJUNÇÃO61
  • LEGITIMIDADE61
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO55
  • PRESSUPOSTOS53
  • USUCAPIÃO50