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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  3. TRE2005-03-15

    127/05-2

    Relator: ANDRÉ PROENÇA

    I – Se na tentativa de conciliação apenas se verificar divergência acerca do

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência2902

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2902

Ano

  • 2026223
  • 2025367
  • 2024208
  • 2023220
  • 2022195
  • 2021143
  • 2020135
  • 2019191
  • 2018163
  • 2017136
  • 2016148
  • 2015132
  • 201474
  • 201394
  • 2012116

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA116
  • ÓNUS DA PROVA77
  • COMPETÊNCIA MATERIAL70
  • NULIDADE64
  • ABUSO DE DIREITO61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • REQUISITOS56
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE53
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL46
  • PRESCRIÇÃO44
  • CONTRATO DE TRABALHO44
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • PERSI42
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA38
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO37
  • COMUNICAÇÃO37
  • DIREITO DE RETENÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • CONTRA-ORDENAÇÃO33