TRE
1022/22.6T8BJA.E2
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento
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Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento
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1. A nulidade da sentença prevista no artigo 615.º, n.º
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Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve
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I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se
Relator: MANUEL BARGADO
I – Sendo o específico objeto da prova pericial a perceção ou averiguação
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Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum
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I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos
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I – Se na tentativa de conciliação apenas se verificar divergência acerca do