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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    vontade, sendo a esta luz que haverá como que um ónus “reforçado” de contraprova por parte dos demandados na acção – de contraprova da incapacidade, isto

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência422

Tribunal

  • ← todos
  • TRC422

Ano

  • 202634
  • 202542
  • 202441
  • 202324
  • 202214
  • 202112
  • 20205
  • 201920
  • 201817
  • 201714
  • 201618
  • 201520
  • 201410
  • 201317
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • CONFISSÃO10
  • PROVA10
  • RECURSO10
  • PROVA PERICIAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
  • EXAME SANGUÍNEO7
  • CONTRAPROVA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS6
  • PRESSUPOSTOS6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • ALCOOLÉMIA6
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS6
  • REQUISITOS6