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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4753

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4753

Ano

  • 2026293
  • 2025447
  • 2024424
  • 2023403
  • 2022241
  • 2021258
  • 2020330
  • 2019365
  • 2018314
  • 2017334
  • 2016204
  • 2015119
  • 2014114
  • 2013162
  • 2012133

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA145
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • CASO JULGADO118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE98
  • NULIDADE95
  • EXPROPRIAÇÃO95
  • NULIDADE DA SENTENÇA88
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO82
  • ABUSO DE DIREITO77
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO69
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • RECURSO68
  • APOIO JUDICIÁRIO62
  • REQUISITOS60
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • INCONSTITUCIONALIDADE58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA56
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA56
  • PROVA PERICIAL56
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • COMPETÊNCIA MATERIAL54
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53
  • PRAZO51
  • CADUCIDADE50