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2 resultados

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência1006

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1006

Ano

  • 202669
  • 202593
  • 202471
  • 202388
  • 202260
  • 202145
  • 202048
  • 201941
  • 201853
  • 201748
  • 201659
  • 201557
  • 201431
  • 201347
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ50
  • DANO BIOLÓGICO46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • MEDIDA DA PENA44
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR43
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • EQUIDADE38
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA37
  • NULIDADE28
  • DANOS FUTUROS27
  • PENA ACESSÓRIA27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA22
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • PENA DE MULTA18
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA16
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS16