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2 resultados

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência1012

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1012

Ano

  • 202656
  • 202598
  • 202480
  • 202384
  • 202259
  • 202143
  • 202048
  • 201938
  • 201851
  • 201747
  • 201661
  • 201556
  • 201432
  • 201350
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO110
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • MEDIDA DA PENA40
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • DANO BIOLÓGICO36
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL30
  • EQUIDADE30
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • NULIDADE28
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES24
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • CONTRA-ORDENAÇÃO20
  • DANOS FUTUROS19
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA19
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PENA ACESSÓRIA18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17