18 resultados
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Designa-se por acidente o evento súbito, imprevisível e com origem externa. V – O conceito relativamente à exterioridade do evento deve ser interpretado de forma a abranger todas as situações ... são produzidas única e exclusivamente por causas endógenas. VI – Considera-se preenchido o conceito de acidente de trabalho na situação em que se provou que a Autora, que já padecia
Relator: CARLOS MOREIRA
doador, proibidos pelos artºs 2028º e 946º do CC. III - A substanciação do conceito de prejuízo como requisito do artº 149º do CC, necessário à anulação de atos praticados pelo
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
estupefacientes, na inabilitação (artigos 138, nº1 e 1552, do Código Civil). 3.- O conceito de anomalia psíquica é aqui tomado num sentido mais lato, por abranger não só as deficiências
Relator: MANUELA FIALHO
conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários pressupostos entre os quais que do evento tenha resultado lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução
Relator: MANUELA FIALHO
1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento
Relator: SÓNIA MOURA
1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. Sendo o testamento uma das manifestações mais expressivas da autonomia da
Relator: ALDA MARTINS
Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro
Relator: ALDA MARTINS
I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES
1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O processo disciplinar, visando a prática de um ato administrativo
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e
Relator: MANUELA FIALHO
1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto
Relator: MANUEL BARGADO
I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed
Relator: LUCAS COELHO
1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de