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2 resultados

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência422

Tribunal

  • ← todos
  • TRG422

Ano

  • 202629
  • 202545
  • 202431
  • 202335
  • 202220
  • 202124
  • 202040
  • 201944
  • 201827
  • 201742
  • 201623
  • 20157
  • 20147
  • 201315
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RECONVENÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • EQUIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • PENA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • JUROS6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • ADMISSIBILIDADE6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6