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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência261

Tribunal

  • ← todos
  • TRC261

Ano

  • 202618
  • 202528
  • 202420
  • 202320
  • 202218
  • 20215
  • 20208
  • 20194
  • 201811
  • 20179
  • 201613
  • 201521
  • 201413
  • 201313
  • 201215

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • NULIDADE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • PROVA PERICIAL6
  • EQUIDADE6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • ALIMENTOS5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • REQUISITOS5
  • RECURSO5
  • DANOS5
  • LIBERDADE CONDICIONAL5
  • FUNDO DE GARANTIA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4