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  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência596

Tribunal

  • ← todos
  • TRE596

Ano

  • 202650
  • 202561
  • 202433
  • 202342
  • 202233
  • 202131
  • 202038
  • 201932
  • 201837
  • 201724
  • 201633
  • 201522
  • 201420
  • 201338
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • MEDIDA DA PENA30
  • NULIDADE24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ESTAFETA14
  • CO-AUTORIA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12
  • ARECT12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • PLATAFORMA DIGITAL12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • ROUBO11
  • PROVA PERICIAL11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
  • EQUIDADE11