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  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência555

Tribunal

  • ← todos
  • TRE555

Ano

  • 202647
  • 202558
  • 202432
  • 202339
  • 202233
  • 202127
  • 202037
  • 201929
  • 201832
  • 201722
  • 201632
  • 201521
  • 201418
  • 201337
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • MEDIDA DA PENA30
  • NULIDADE23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL15
  • CO-AUTORIA13
  • ESTAFETA12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS12
  • PROVA PERICIAL11
  • EQUIDADE11
  • ROUBO11
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA10
  • PLATAFORMA DIGITAL10
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • ARECT10