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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência876

Tribunal

  • ← todos
  • TRG876

Ano

  • 202659
  • 202594
  • 202492
  • 202395
  • 202259
  • 202157
  • 202055
  • 201973
  • 201860
  • 201760
  • 201625
  • 201522
  • 201411
  • 201319
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • INSOLVÊNCIA32
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • REQUISITOS20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • SIMULAÇÃO14
  • FRAUDE FISCAL13
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • NULIDADE12
  • DANO BIOLÓGICO11