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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1995

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1995

Ano

  • 2026118
  • 2025202
  • 2024186
  • 2023158
  • 2022131
  • 2021125
  • 2020149
  • 2019163
  • 2018170
  • 2017149
  • 201693
  • 201548
  • 201454
  • 201369
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA131
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ABUSO DE DIREITO73
  • CONTRATO DE SEGURO59
  • EMBARGOS DE EXECUTADO55
  • PRESCRIÇÃO49
  • INDEFERIMENTO LIMINAR48
  • TÍTULO EXECUTIVO45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE43
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • DIREITO DE RETENÇÃO39
  • DANO BIOLÓGICO38
  • NULIDADE37
  • REQUISITOS36
  • LIVRANÇA35
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS35
  • CASO JULGADO34
  • EXECUÇÃO34
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS33
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS32
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29