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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1302

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1302

Ano

  • 2026122
  • 2025132
  • 2024114
  • 202398
  • 202272
  • 202142
  • 202058
  • 201961
  • 201845
  • 201767
  • 201660
  • 201555
  • 201457
  • 201378
  • 201270

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA130
  • ÓNUS DA PROVA67
  • EXECUÇÃO59
  • PRESCRIÇÃO41
  • TÍTULO EXECUTIVO40
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • LIVRANÇA34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEFERIMENTO LIMINAR29
  • NEXO DE CAUSALIDADE27
  • CASO JULGADO27
  • HIPOTECA27
  • DEVER DE INFORMAÇÃO27
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • REQUISITOS25
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS23
  • PRESSUPOSTOS22
  • RESOLUÇÃO22