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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência4513

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4513

Ano

  • 2026252
  • 2025450
  • 2024451
  • 2023366
  • 2022276
  • 2021279
  • 2020298
  • 2019336
  • 2018301
  • 2017314
  • 2016198
  • 2015119
  • 2014117
  • 2013145
  • 2012109

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • COMPETÊNCIA MATERIAL128
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE97
  • CASO JULGADO95
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL87
  • ABUSO DE DIREITO85
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • ÓNUS DA PROVA76
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • ACIDENTE DE TRABALHO67
  • CADUCIDADE64
  • COMPETÊNCIA58
  • INVENTÁRIO57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO54
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO53
  • NULIDADE DE SENTENÇA52
  • REQUISITOS51
  • USUCAPIÃO51
  • RECURSO50
  • CONTRATO DE SEGURO50
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO48
  • LEGITIMIDADE48