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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4847

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4847

Ano

  • 2026294
  • 2025475
  • 2024358
  • 2023371
  • 2022289
  • 2021265
  • 2020235
  • 2019251
  • 2018267
  • 2017231
  • 2016277
  • 2015251
  • 2014120
  • 2013195
  • 2012205

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO146
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • NULIDADE136
  • ACIDENTE DE TRABALHO81
  • NULIDADE DA SENTENÇA80
  • COMPETÊNCIA77
  • MEDIDA DA PENA77
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA72
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA70
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL67
  • ÓNUS DA PROVA66
  • CONTRA-ORDENAÇÃO66
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • REQUISITOS59
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA54
  • INSOLVÊNCIA53
  • ABUSO DE DIREITO51
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL51
  • CASO JULGADO49
  • TRIBUNAL COMPETENTE48
  • PRESCRIÇÃO47
  • PRAZO46
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45