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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência272

Tribunal

  • ← todos
  • TRC272

Ano

  • 202623
  • 202534
  • 202424
  • 202328
  • 202223
  • 20216
  • 202010
  • 20199
  • 20189
  • 201710
  • 201613
  • 201513
  • 20148
  • 201310
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • INSOLVÊNCIA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • CONCURSO DE CRIMES6
  • JUSTO IMPEDIMENTO6
  • RECURSO6
  • SEGURO DE VIDA6
  • ABUSO DO DIREITO5
  • PROVA PERICIAL5
  • REVOGAÇÃO5
  • ANULABILIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CASO JULGADO4
  • ANULAÇÃO4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • CRIME CONTINUADO4
  • DOENÇA4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • REQUISITOS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4