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2 resultados

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3033

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3033

Ano

  • 2026217
  • 2025317
  • 2024246
  • 2023188
  • 2022160
  • 202185
  • 202097
  • 2019111
  • 2018121
  • 2017118
  • 2016118
  • 2015129
  • 2014142
  • 2013197
  • 2012160

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA121
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO108
  • ÓNUS DA PROVA107
  • INDEMNIZAÇÃO101
  • NULIDADE59
  • CASO JULGADO54
  • RECURSO54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • ABUSO DE DIREITO52
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE51
  • REQUISITOS43
  • EXECUÇÃO40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • NEXO DE CAUSALIDADE38
  • PRESCRIÇÃO36
  • MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • PRAZO34
  • PRESSUPOSTOS33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • INCONSTITUCIONALIDADE29
  • RESOLUÇÃO29