Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência6604

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6604

Ano

  • 2026376
  • 2025603
  • 2024576
  • 2023491
  • 2022363
  • 2021358
  • 2020420
  • 2019447
  • 2018437
  • 2017444
  • 2016267
  • 2015177
  • 2014147
  • 2013225
  • 2012179

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • NULIDADE198
  • NULIDADE DA SENTENÇA178
  • CASO JULGADO131
  • CONTRA-ORDENAÇÃO112
  • ABUSO DE DIREITO111
  • RECURSO101
  • INSOLVÊNCIA100
  • NULIDADE DE SENTENÇA100
  • PRESCRIÇÃO96
  • ÓNUS DA PROVA95
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA94
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • NULIDADE PROCESSUAL89
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ88
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO87
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA85
  • CADUCIDADE84
  • LEGITIMIDADE79
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • PRAZO76
  • REQUISITOS73
  • IRREGULARIDADE70
  • ACIDENTE DE TRABALHO69
  • INVENTÁRIO65