Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência5247

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5247

Ano

  • 2026318
  • 2025482
  • 2024461
  • 2023387
  • 2022284
  • 2021288
  • 2020313
  • 2019351
  • 2018349
  • 2017344
  • 2016204
  • 2015139
  • 2014127
  • 2013176
  • 2012145

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • NULIDADE DA SENTENÇA160
  • NULIDADE144
  • CASO JULGADO111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA103
  • CONTRA-ORDENAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO97
  • NULIDADE DE SENTENÇA93
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ87
  • PRESCRIÇÃO77
  • ÓNUS DA PROVA75
  • RECURSO74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO69
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • NULIDADE PROCESSUAL59
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • CADUCIDADE58
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL52
  • REQUISITOS52
  • LEGITIMIDADE51
  • DO CPP51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50