Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1508

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1508

Ano

  • 202684
  • 2025138
  • 202497
  • 202384
  • 202268
  • 202139
  • 202048
  • 201951
  • 201864
  • 201775
  • 201657
  • 201561
  • 201458
  • 201368
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS102
  • UNIÃO DE FACTO67
  • INDEMNIZAÇÃO57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES51
  • ÓNUS DA PROVA44
  • INSOLVÊNCIA42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
  • RECURSO37
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS36
  • DIVÓRCIO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • MAIORIDADE29
  • CASO JULGADO26
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL24
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA23
  • FUNDO DE GARANTIA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • NULIDADE20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • REQUISITOS19
  • MENORES18
  • INCUMPRIMENTO18
  • PRESSUPOSTOS18