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2 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência3340

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3340

Ano

  • 2026255
  • 2025391
  • 2024267
  • 2023241
  • 2022222
  • 2021159
  • 2020150
  • 2019164
  • 2018221
  • 2017149
  • 2016181
  • 2015132
  • 201488
  • 201399
  • 2012133

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE115
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO106
  • ADVOGADO74
  • ÓNUS DA PROVA59
  • PRAZO58
  • APOIO JUDICIÁRIO57
  • NOTIFICAÇÃO55
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • REQUISITOS54
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
  • ABUSO DE DIREITO49
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • JUSTO IMPEDIMENTO46
  • RECURSO44
  • MEDIDA DA PENA43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO37
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO36
  • EXECUÇÃO35
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • NULIDADE INSANÁVEL33