25 resultados

1. TRE2014-03-13

   175/05.2TBPSR.E1

   Relator: ACÁCIO NEVES

   Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • INCAPACIDADE
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS DE MORA
2. TRC2013-10-15

   444/09.2TBMGL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

   • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • INCAPACIDADE
3. TRG2010-09-16

   396/04.5TBBCL.G1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INCAPACIDADE
4. TRG2004-05-03

   567/04-1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

   • INCAPACIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
5. PGR-CC2001-05-17

   Parecer n.º 242/2000

   Relator: LUCAS COELHO

   1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

   • EXPLOSÃO
   • RISCO AGRAVADO
   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • INCAPACIDADE
   • MILITAR