Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)34

Tribunal

  • PGR-CC34

Ano

  • 20261
  • 20191
  • 20171
  • 20141
  • 20091
  • 20051
  • 20033
  • 20021
  • 20011
  • 19992
  • 19983
  • 19972
  • 19962
  • 19955
  • 19943

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS16
  • RISCO AGRAVADO12
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
  • CÂMARA MUNICIPAL4
  • COMPETÊNCIA4
  • ACIDENTE EM SERVIÇO3
  • PERIGO CONCRETO3
  • ATRIBUIÇÕES2
  • ESTRADA MUNICIPAL2
  • COIMA2
  • ACTO ADMINISTRATIVO2
  • POSTURA2
  • CRIME2
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA2
  • SERVIÇO DE CAMPANHA2
  • AUTARQUIA LOCAL2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL2
  • CONTRAVENÇÃO2
  • MILITAR2
  • GABINETE DO NÓ FERROVIÁRIO DO PORTO2