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  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)18

Tribunal

  • PGR-CC18

Ano

  • 20251
  • 20241
  • 20221
  • 20181
  • 20151
  • 20011
  • 20001
  • 19991
  • 19984
  • 19971
  • 19951
  • 19931
  • 19911
  • 19891
  • 19881

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS6
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO4
  • ACIDENTE EM SERVIÇO4
  • RISCO AGRAVADO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • MILITAR3
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE2
  • PROVA PERICIAL2
  • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE2
  • PERÍCIA2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • DESPESA HOSPITALAR2
  • ASSISTENCIA MEDICAMENTOSA1
  • RECURSO CONTENCIOSO1
  • DOMÍNIO PRIVADO INDISPONÍVEL1
  • CRIME1
  • OCASIÃO DE SERVIÇO1
  • REMUNERAÇÃO MENSAL RELEVANTE1
  • ISENÇÃO DE HORÁRIO1
  • REGULAMENTO AUTÓNOMO1
  • REMUNERAÇÃO1
  • ASSISTENCIA MEDICA1
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA1
  • ÓBITO1