Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)666

Tribunal

  • PGR-CC666

Ano

  • 20261
  • 20254
  • 20244
  • 20233
  • 20225
  • 20212
  • 20205
  • 20192
  • 20181
  • 20173
  • 20161
  • 20153
  • 20141
  • 20133
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS501
  • RISCO AGRAVADO158
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO135
  • NEXO DE CAUSALIDADE45
  • MILITAR38
  • SERVIÇO DE CAMPANHA26
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI21
  • ACIDENTE EM SERVIÇO18
  • REVISÃO DE PROCESSO17
  • FORÇAS ARMADAS17
  • GNR14
  • COMPETÊNCIA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ACTO ADMINISTRATIVO11
  • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA11
  • PSP11
  • MINISTÉRIO PÚBLICO11
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS10
  • REVISÃO DO PROCESSO9
  • AUTORIZAÇÃO9
  • COMISSÃO DE SERVIÇO9
  • REMUNERAÇÃO8
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE8
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA8
  • AGENTE DA PSP7