Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)420

Tribunal

  • PGR-CC420

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202411
  • 20237
  • 20222
  • 20214
  • 20204
  • 20196
  • 20187
  • 20179
  • 20165
  • 20153
  • 20147
  • 20135
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI100
  • REMUNERAÇÃO41
  • INCOMPATIBILIDADE28
  • COMISSÃO DE SERVIÇO25
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA21
  • CARGO POLÍTICO21
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO20
  • ACTO ADMINISTRATIVO20
  • COMPETÊNCIA19
  • FUNÇÃO PÚBLICA19
  • MINISTÉRIO PÚBLICO19
  • ESTATUTO19
  • REVOGAÇÃO19
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE19
  • CATEGORIA19
  • FUNÇÃO PUBLICA18
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO18
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE17
  • ANALOGIA17
  • PESSOAL DIRIGENTE17
  • CARGO DIRIGENTE16
  • LACUNA16
  • CONCURSO15
  • NULIDADE15
  • IMPEDIMENTO15