Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)517

Tribunal

  • PGR-CC517

Ano

  • 20254
  • 20245
  • 20234
  • 20211
  • 20201
  • 20181
  • 20174
  • 20162
  • 20141
  • 20132
  • 20122
  • 20118
  • 20107
  • 200912
  • 20089

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI91
  • COMPETÊNCIA43
  • ACTO ADMINISTRATIVO38
  • INCOMPATIBILIDADE37
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE33
  • REMUNERAÇÃO33
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE28
  • ESTATUTO27
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA27
  • FUNÇÃO PÚBLICA26
  • NULIDADE26
  • MINISTÉRIO PÚBLICO26
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE23
  • ESTADO23
  • REVOGAÇÃO23
  • AUTORIZAÇÃO22
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO22
  • PROCESSO PENAL21
  • COMISSÃO DE SERVIÇO21
  • LACUNA21
  • INSTITUTO PÚBLICO20
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO20
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS19
  • AUTARQUIA LOCAL19
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO18