Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)93

Tribunal

  • PGR-CC93

Ano

  • 20172
  • 20163
  • 20141
  • 20131
  • 20111
  • 20072
  • 20061
  • 20042
  • 20032
  • 20021
  • 20012
  • 20001
  • 19997
  • 19987
  • 19971

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS76
  • RISCO AGRAVADO34
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO32
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • SERVIÇO DE CAMPANHA8
  • REVISÃO DE PROCESSO6
  • REVISÃO DO PROCESSO6
  • TERRORISMO5
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL4
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL4
  • EXTRADIÇÃO3
  • TERRORISMO INTERNACIONAL3
  • COMPETÊNCIA3
  • PROTOCOLO ADICIONAL3
  • EXPLOSÃO3
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • CIRCUNSTÂNCIAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM O SERVIÇO DE CAMPANHA3
  • CONSELHO DA EUROPA3
  • TRATADO MULTILATERAL3
  • MILITAR3
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • AVIAÇÃO CIVIL2
  • EDIFICAÇÃO2
  • MATERIAL NUCLEAR2