Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)181

Tribunal

  • PGR-CC181

Ano

  • 20261
  • 20251
  • 20242
  • 20231
  • 20221
  • 20211
  • 20201
  • 20191
  • 20182
  • 20171
  • 20161
  • 20151
  • 20141
  • 20133
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS97
  • RISCO AGRAVADO58
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO56
  • NEXO DE CAUSALIDADE46
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
  • ACTO ADMINISTRATIVO12
  • ACIDENTE EM SERVIÇO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • SERVIÇO DE CAMPANHA10
  • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE10
  • REVISÃO DE PROCESSO10
  • CAUSALIDADE ADEQUADA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • MILITAR9
  • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA9
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE9
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO7
  • ESTADO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO6
  • COMPETÊNCIA6
  • REVISÃO DO PROCESSO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • REVOGAÇÃO5