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3 resultados

  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE
  3. TRG2010-09-16

    396/04.5TBBCL.G1

    Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

    I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1856

Tribunal

  • TRE575
  • TRG563
  • TRC474
  • JP231
  • TCAN5
  • CCA3
  • TCAS3
  • TCONST2

Ano

  • 2026101
  • 2025122
  • 2024116
  • 2023104
  • 202284
  • 202158
  • 202063
  • 201986
  • 201871
  • 201782
  • 201683
  • 201577
  • 201453
  • 201376
  • 201276

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO494
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS167
  • INDEMNIZAÇÃO155
  • DANO BIOLÓGICO135
  • RESPONSABILIDADE CIVIL110
  • EQUIDADE85
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
  • CULPA57
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL49
  • NEXO DE CAUSALIDADE40
  • DANOS PATRIMONIAIS39
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • DANOS FUTUROS35
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • PRESCRIÇÃO33
  • DIREITO DE REGRESSO32
  • MEDIDA DA PENA31
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO30
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA29
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO28
  • DANO NÃO PATRIMONIAL26