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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2026-02-12

    2095/23.0T8PTM.E1

    Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

    1. A nulidade da sentença prevista no artigo 615.º, n.º

    • NULIDADES DA DECISÃO
    • INCAPACIDADE
    • TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRE2020-06-04

    634/19.0T8ORM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Sendo o específico objeto da prova pericial a perceção ou averiguação

    • PROVA PERICIAL
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE
    • REQUISITOS
    • INABILITAÇÃO
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3332

Tribunal

  • TRG1237
  • TRE1012
  • TRC887
  • JP76
  • TCAS56
  • TCONST33
  • TCAN31

Ano

  • 2026192
  • 2025296
  • 2024256
  • 2023276
  • 2022190
  • 2021153
  • 2020155
  • 2019186
  • 2018184
  • 2017167
  • 2016148
  • 2015146
  • 2014123
  • 2013122
  • 2012138

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA354
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • NULIDADE69
  • CASO JULGADO64
  • INVENTÁRIO62
  • ÓNUS DA PROVA56
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA54
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO52
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE46
  • HOMOLOGAÇÃO45
  • EXECUÇÃO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA42
  • ABUSO DE DIREITO42
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS41
  • REQUISITOS41
  • CADUCIDADE36
  • HERANÇA INDIVISA36
  • LEGITIMIDADE36
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA36
  • INCONSTITUCIONALIDADE35
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL35
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34