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2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência4786

Tribunal

  • TRG1631
  • TRE1597
  • TRC1187
  • JP351
  • TCAS10
  • TCAN8
  • CCA2

Ano

  • 2026314
  • 2025521
  • 2024405
  • 2023350
  • 2022299
  • 2021233
  • 2020271
  • 2019237
  • 2018254
  • 2017236
  • 2016202
  • 2015138
  • 2014120
  • 2013142
  • 2012150

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO189
  • NULIDADE132
  • ÓNUS DA PROVA119
  • ABUSO DE DIREITO115
  • INSOLVÊNCIA108
  • INDEMNIZAÇÃO101
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ87
  • REQUISITOS86
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • ADVOGADO77
  • CASO JULGADO75
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA63
  • RECURSO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • PRESCRIÇÃO50
  • EXECUÇÃO47
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA45
  • MEDIDA DA PENA44
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL43
  • LEGITIMIDADE41
  • DIFAMAÇÃO41
  • PRAZO41