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3 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  3. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência5524

Tribunal

  • TRG1912
  • TRE1631
  • TRC1293
  • JP680
  • TCAS4
  • TCAN2
  • TCONST1
  • CCA1

Ano

  • 2026403
  • 2025593
  • 2024491
  • 2023409
  • 2022342
  • 2021250
  • 2020293
  • 2019273
  • 2018274
  • 2017257
  • 2016202
  • 2015134
  • 2014115
  • 2013141
  • 2012142

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO217
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ÓNUS DA PROVA140
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ138
  • ABUSO DE DIREITO138
  • NULIDADE133
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
  • CASO JULGADO87
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • REQUISITOS81
  • INSOLVÊNCIA80
  • ADVOGADO76
  • RECURSO75
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS74
  • PRESCRIÇÃO64
  • EXECUÇÃO57
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA56
  • EMPREITADA54
  • EMBARGOS DE EXECUTADO53
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • JUSTO IMPEDIMENTO50
  • INCUMPRIMENTO50