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3 resultados

  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE
  3. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

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  • Jurisprudência2636

Tribunal

  • TRG1017
  • TRE850
  • TRC705
  • TCAS28
  • TCAN19
  • JP16
  • TCONST1

Ano

  • 2026212
  • 2025304
  • 2024217
  • 2023203
  • 2022150
  • 2021132
  • 2020138
  • 2019160
  • 2018153
  • 2017162
  • 2016110
  • 201577
  • 201490
  • 201385
  • 201295

Descritor

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  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • INSOLVÊNCIA106
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • ÓNUS DA PROVA72
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • NULIDADE64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • ABUSO DE DIREITO50
  • CASO JULGADO49
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • INDEFERIMENTO LIMINAR46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • REQUISITOS42
  • RECURSO40
  • NULIDADE DE SENTENÇA32
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL32
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO32
  • MEDIDA DA PENA32
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA31
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30
  • DANO BIOLÓGICO30
  • DEVER DE INFORMAÇÃO30