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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência162

Tribunal

  • TRG68
  • TRE45
  • TRC40
  • TCAS5
  • TCAN3
  • JP1

Ano

  • 202611
  • 202525
  • 20249
  • 20238
  • 202211
  • 20212
  • 20207
  • 201912
  • 201810
  • 201711
  • 20166
  • 20157
  • 20144
  • 201313
  • 20126

Descritor

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  • EXPROPRIAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PROVA PERICIAL7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • JUROS3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • FACTOS GENÉRICOS3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • PRESCRIÇÃO3
  • EMPREITADA3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3