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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência1004

Tribunal

  • TRE401
  • TRG349
  • TRC238
  • TCONST10
  • JP4
  • TCAS2

Ano

  • 202674
  • 2025120
  • 202496
  • 202383
  • 202262
  • 202154
  • 202065
  • 201945
  • 201860
  • 201745
  • 201651
  • 201532
  • 201429
  • 201338
  • 201227

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO81
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • DANO BIOLÓGICO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • CONTRATO DE TRABALHO27
  • EQUIDADE27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • TRIBUNAL DO TRABALHO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • MEDIDA DA PENA20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANO NÃO PATRIMONIAL15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • DANOS FUTUROS14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO12
  • PROVA PERICIAL12
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • DIREITO DE REGRESSO11
  • REQUISITOS11
  • CONTRATO DE SEGURO11