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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  3. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

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  • Jurisprudência1338

Tribunal

  • TRG497
  • TRE432
  • TRC392
  • JP10
  • TCAS5
  • TCONST1
  • TCAN1

Ano

  • 202659
  • 2025119
  • 202487
  • 2023101
  • 202269
  • 202171
  • 202067
  • 201983
  • 201884
  • 201774
  • 201658
  • 201551
  • 201446
  • 201361
  • 201281

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • ÓNUS DA PROVA34
  • TAXA DE JUSTIÇA30
  • MEDIDA DA PENA28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • NULIDADE26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • PRISÃO PREVENTIVA25
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PROVA PERICIAL20
  • PRAZO20
  • RECURSO20
  • CASO JULGADO19
  • DEPOIMENTO INDIRECTO19
  • INVENTÁRIO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • REMANESCENTE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15