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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2026-02-12

    2095/23.0T8PTM.E1

    Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

    1. A nulidade da sentença prevista no artigo 615.º, n.º

    • NULIDADES DA DECISÃO
    • INCAPACIDADE
    • TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRE2020-06-04

    634/19.0T8ORM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Sendo o específico objeto da prova pericial a perceção ou averiguação

    • PROVA PERICIAL
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE
    • REQUISITOS
    • INABILITAÇÃO
    • INTERDIÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência2802

Tribunal

  • TRG1109
  • TRE828
  • TRC742
  • JP48
  • TCAS30
  • TCONST29
  • TCAN16

Ano

  • 2026175
  • 2025265
  • 2024219
  • 2023239
  • 2022162
  • 2021131
  • 2020139
  • 2019159
  • 2018155
  • 2017142
  • 2016128
  • 2015119
  • 2014105
  • 2013104
  • 2012113

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA274
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • NULIDADE62
  • CASO JULGADO59
  • INVENTÁRIO53
  • ÓNUS DA PROVA47
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA45
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • HOMOLOGAÇÃO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • EXECUÇÃO39
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE37
  • INCONSTITUCIONALIDADE34
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS34
  • REQUISITOS34
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL32
  • CADUCIDADE30
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA30
  • INDEFERIMENTO LIMINAR29
  • MEDIDA DA PENA28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28