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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2024-04-23

    15/20.2T8PSR.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I. Sendo o testamento uma das manifestações mais expressivas da autonomia da

    • TESTAMENTO
    • REVOGAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • ANULAÇÃO
  3. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência5234

Tribunal

  • TRG1976
  • TRE1490
  • TRC1467
  • TCAN137
  • TCAS117
  • JP45
  • TCONST2

Ano

  • 2026296
  • 2025434
  • 2024372
  • 2023336
  • 2022291
  • 2021235
  • 2020274
  • 2019300
  • 2018259
  • 2017339
  • 2016244
  • 2015195
  • 2014165
  • 2013221
  • 2012269

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • NULIDADE158
  • ABUSO DE DIREITO143
  • ÓNUS DA PROVA136
  • INDEMNIZAÇÃO123
  • NULIDADE DA SENTENÇA106
  • PRESCRIÇÃO105
  • INSOLVÊNCIA103
  • CASO JULGADO97
  • USUCAPIÃO94
  • MEDIDA DA PENA80
  • RECURSO75
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • CADUCIDADE63
  • REQUISITOS61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • NULIDADE PROCESSUAL60
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO59
  • MATÉRIA DE FACTO59
  • EXPROPRIAÇÃO59
  • PRAZO54
  • LEGITIMIDADE53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA51
  • SIMULAÇÃO50