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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência328

Tribunal

  • TRG116
  • TRE106
  • TRC93
  • TCAN9
  • JP4

Ano

  • 202625
  • 202543
  • 202441
  • 202322
  • 202221
  • 202117
  • 202015
  • 201915
  • 201811
  • 201712
  • 20169
  • 20159
  • 20145
  • 201312
  • 201213

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DEVER DE INFORMAR10
  • PRESCRIÇÃO9
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA8
  • NULIDADE8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • PERDÃO DE PENA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • AUTO-ESTRADA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • AMNISTIA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • PRESSUPOSTOS5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • EQUIDADE5
  • DEVERES DE INFORMAÇÃO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4