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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRE2005-03-15

    127/05-2

    Relator: ANDRÉ PROENÇA

    I – Se na tentativa de conciliação apenas se verificar divergência acerca do

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
    • PROVA PERICIAL

Fonte

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  • Jurisprudência6966

Tribunal

  • TRG2569
  • TRE2086
  • TRC1933
  • JP242
  • TCAS61
  • TCONST41
  • TCAN30
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026502
  • 2025665
  • 2024539
  • 2023554
  • 2022438
  • 2021330
  • 2020359
  • 2019400
  • 2018375
  • 2017390
  • 2016292
  • 2015253
  • 2014194
  • 2013239
  • 2012235

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO229
  • NULIDADE213
  • ABUSO DE DIREITO193
  • INSOLVÊNCIA162
  • INDEMNIZAÇÃO150
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • ÓNUS DA PROVA135
  • NULIDADE DA SENTENÇA118
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO118
  • CASO JULGADO116
  • ACIDENTE DE TRABALHO101
  • PRESCRIÇÃO98
  • CONTRATO DE SEGURO94
  • PRAZO94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS89
  • HOMOLOGAÇÃO89
  • EXECUÇÃO87
  • PERSI86
  • REQUISITOS86
  • RECURSO78
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL75
  • TÍTULO EXECUTIVO70
  • EMBARGOS DE EXECUTADO70
  • USUCAPIÃO69