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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    previsto na instrução geral nº5, alíneas a) e b). III- Sendo o sinistrado jogador de futebol profissional que retomou as suas funções profissionais, após a alta e tendo o mesmo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência222

Tribunal

  • TRG90
  • TRE70
  • TRC51
  • TCAS4
  • JP4
  • TCAN3

Ano

  • 202611
  • 202525
  • 202418
  • 202316
  • 202218
  • 202114
  • 202011
  • 201916
  • 201810
  • 20177
  • 201612
  • 201510
  • 20145
  • 201312
  • 20129

Descritor

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  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • NULIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DIFAMAÇÃO6
  • PROVA PERICIAL5
  • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR5
  • DIREITO DE PERSONALIDADE4
  • CUMPLICIDADE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • PENA DE MULTA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • SEGURO OBRIGATÓRIO3