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3 resultados

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  2. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência762

Tribunal

  • TRG280
  • TRC211
  • TRE205
  • TCAN30
  • TCAS29
  • JP7

Ano

  • 202651
  • 202565
  • 202467
  • 202337
  • 202233
  • 202146
  • 202041
  • 201957
  • 201837
  • 201732
  • 201638
  • 201527
  • 201417
  • 201330
  • 201229

Descritor

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  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • INSOLVÊNCIA45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • IRS15
  • REVOGAÇÃO15
  • NULIDADE14
  • EXECUÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • RECURSO11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • PENHORA9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • RETRIBUIÇÃO9