Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    correspondentes ao concreto posto de trabalho que ocupava antes do acidente; II – Não ocorre incompatibilidade entre o estatuído na alínea ... incapacidade, e, assim, para que se lhe aplique o factor de bonificação previsto legalmente, se for o caso

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2179

Tribunal

  • TRE798
  • TRG653
  • TRC624
  • JP63
  • TCAS18
  • TCAN15
  • TCONST8

Ano

  • 2026155
  • 2025205
  • 2024170
  • 2023174
  • 2022134
  • 202193
  • 202087
  • 2019114
  • 201896
  • 2017129
  • 201674
  • 201588
  • 201466
  • 201394
  • 2012104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • NULIDADE55
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • MEDIDA DA PENA44
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • RECURSO40
  • INSOLVÊNCIA35
  • ABUSO DE DIREITO34
  • ÓNUS DA PROVA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • CASO JULGADO31
  • USUCAPIÃO28
  • REQUISITOS27
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • EXECUÇÃO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
  • RECONVENÇÃO22
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
  • LEGITIMIDADE22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • EMBARGOS DE TERCEIRO21